Planos de saúde podem negar exames para detectar coronavírus?

O novo coronavírus já é uma realidade no cotidiano do brasileiro. Com o surto, muitas medidas foram tomadas por autoridades públicas na intenção de conter a proliferação do vírus. Aulas foram canceladas, comércios fechados, bancos suspensos e quarentena, onde é recomendado que todos fiquem em casa, excepcionalmente idosos e pessoas com doenças crônicas, principais grupos de risco.

“As operadoras de saúde estão cancelando novas autorizações para exames e cirurgias que não se enquadram em casos de urgência e emergência para liberar leitos de atendimento a situações de coronavírus”, é o que conta a advogada cível Rosana Mello. A advogada também lembra que planos de saúde não podem negar exames para averiguação de porte do vírus. Caso isso aconteça, o conveniado pode utilizar dos meios jurídicos para conduzir a situação. “O plano de saúde não pode negar o exame para a detecção do coronavírus, mesmo naqueles pacientes que dão entrada no hospital com sintomas leves, visto que a ANS não faz esse tipo de restrição, sob pena de multa diária caso seja judicializado. Contudo, os planos de saúde seguem autorizando os exames apenas para quem está com sintomas graves da doença”.

Quem também esclareceu dúvidas e trouxe novas resoluções com à chegada do coronavírus foi a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), instituição que coordena os planos de saúde no país. A agência sugeriu às operadoras de planos de saúde que não cancelem ou suspendam contratos durante o período de pandemia pelo vírus. Ainda não foram definidas, porém, as condições dessa medida em caráter excepcional.

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